A REDE

I.ENQUADRAMENTO

O projeto Redes Temáticas de Cidades UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa) visa a cooperação entre cidades da UCCLA e Lusófonas, nos termos decorrentes do estabelecido no projeto aprovado em Salvador da Baia, na XXVII. Assembleia-geral da UCCLA, de 7 de Maio de 2010, e no respetivo Regulamento aprovado em Lisboa pela Comissão Executiva, em 15 de Outubro do mesmo ano.

A cidade da Praia é a cidade-guia da rede Temática “Proteção Civil” de cidades UCCLA, a qual se propõe estruturar e desenvolver, de acordo com o presente “plano de atividades”, um conjunto de ações associadas aos temas considerados prioritários.

Com a coordenação central do programa, por parte da UCCLA, e em ligação com as cidades que integram a rede, à cidade - guia cabe, fundamentalmente, pôr em prática e fazer prova de que quer a conceção da rede temática pelo tema que lidera, quer o conjunto de ações previstas no plano de atividades, possuem o realismo e o acerto necessários à sua afirmação, consolidação e expansão.

II.OBJECTIVOS

2.1.   Objetivos Geral

Promover a partilha de conhecimentos e de experiências na área da proteção civil, bem como definir políticas de cooperação e de solidariedade entre cidades UCCLA face à ocorrência de catástrofes.

2.2.    Objetivos Específicos

Os objetivos específicos que a rede temática “Proteção Civil” promove sob a liderança da cidade-guia, são os seguintes:

• Apoiar a implementação dos princípios orientadores da proposta das regras de funcionamento das redes temáticas das cidades UCCLA;

• Conceber e promover medidas que se considerem suscetíveis de prevenir e atuar, relativamente a ocorrência de acidentes a nível de transportes, particularmente os rodoviários e de produtos perigosos;

• Estudar e mapear as zonas de risco, designadamente as associadas à ocorrência de inundações, enxurradas e deslizamento de terras;

• Planear e organizar ações que visem prevenir, tratar e minimizar os riscos de ocorrência de epidemias;

• Montar um sistema de apoio entre as cidades da rede para atuar, em tempo útil, em situações de catástrofes ou outras que o justifiquem (Objeto de um apêndice a incluir como anexo do presente plano de atividades, que contenha, designadamente, o sistema de funcionamento a acionar, tendo em conta a realidade das diversas cidades que integram a rede);

• Conceber e desenvolver ações de formação de nível técnico para os profissionais que integram os Serviços Municipais de Proteção Civil das cidades pertencentes à rede;

• Conceber e desenvolver ações de formação e sensibilização destinadas à população em geral e às escolas em particular;

• Partilhar, no âmbito da Rede Temática, a informação, medidas, atividades e resultados desenvolvidos e demais elementos enriquecedores da rede;

• Favorecer, quando se justifique, a ligação entre cidades de um mesmo país que integrem a mesma Rede, através da criação de unidades técnicas intermunicipais, visando a planificação de projetos comuns, regionais ou nacionais;

•  Identificar as áreas e as cidades/instituições que irão assegurar a realização de objetivos constantes do programa de atividades, incluindo a respetiva calendarização;

• Criar mecanismos de comunicação entre a Rede Temática Proteção Civil e as restantes Redes, a fim de possibilitar o acesso aos resultados e conhecimentos disponíveis;

III.ALARGAMENTO DA REDE

Tendo em vista o alargamento da rede, é adotado como critério convidar a aderir outras cidades de Cabo Verde, cidades gémeas da cidade da Praia, cidades gémeas das cidades UCCLA de Cabo Verde (Ribeira Grande de Santiago, Santa Catarina, Mindelo) e outras cidades lusófonas.

IV.CIDADES MEMBROS