ATIVIDADES

8.º ENCONTRO TÉCNICO DA REDE TEMÁTICA "PROTEÇÃO CIVIL"


1 - ENCONTRO TÉCNICO
Enquadrado no âmbito das atividades da Rede Temática Proteção Civil de Cidades UCCLA, as cidades da Praia (cidade guia) e Mosteiros, sob a coordenação de União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), organizaram entre os dias 13 e 15 de novembro de 2019, na sala de Munícipes, Paços do Concelho, Plateau, Praia e entre 18 e 20 de novembro de 2019, no salão Nobre, Paços do Concelho, Vila da Igreja, Mosteiros, o VIII ENCONTRO TÉCNICO DA REDE TEMÁTICA PROTEÇÃO CIVIL DE CIDADES UCCLA, sob o lema: “Educar para Prevenir”.

A mesa de abertura do encontro da Praia foi constituída por suas Excelências o Dr. Óscar Humberto Santos, Presidente da Câmara Municipal da Praia; o Engenheiro Renato Costa, Coordenador das Redes Temáticas de Cidades UCCLA e em representação ao Senhor Secretário-Geral e Major Renaldo Rodrigues, Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros. E a do fogo foi composta por sua Excelência o Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros, Dr. Fernandinho Teixeira, Renato Costa da UCCLA e Celestino Afonso, representante e coordenador técnico da cidade guia da rede.      

O certame contou com a presença dos representantes dos Municípios de Cabo Verde, Universidades, autoridades civis, agentes nacionais e municipais de proteção civil da Praia e dos Mosteiros (Cabo Verde), representantes dos municípios de Cascais, Almada e Porto (Portugal), para além do representante da UCCLA. 

Na cerimónia de encerramento da Praia usaram da palavra, o Vereador da Reforma Administrativa, Juventude e Desporto, José Eduardo Furtado Fontes dos Santos, o Engenheiro Renato Costa, Coordenador das Redes Temáticas de Cidades UCCLA e o Major Renaldo Rodrigues, Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros. E nos Mosteiros o Vereador Jaime Monteiro, Eng. Renato Costa e Edson Alfama do SNPCB. 


2 - PROGRAMA DO ENCONTRO

PRAIA
13/11/2019
Projeto “Rede Temática Proteção Civil” e seu Percurso Histórico | CMP/UCCLA: Celestino Afonso & Renato Costa
Iniciativas Nacionais para Redução do Risco de Desastres | SNPCB: Antero Lopes
Avaliação Detalhada de Riscos Urbanos: o caso da cidade da Praia | SNPCB: Antero Lopes
Iniciativas Locais/Municipais para Redução do Risco de Desastres (Praia) | CMP/SMPC: Celestino Afonso 
Plataforma de Gestão de Ocorrência da Proteção Civil e Bombeiros (Praia) | CMP/SMPC: Júlio Gomes
Programa de Regularização e Requalificação Urbana dos Assentamentos Informais da Cidade da Praia – Cabo Verde | CMP: Osvaldir Rodrigues 
A Problemática dos Assentamentos Informais em Portugal: gestão e resolução
A abordagem do Risco no Decreto-Legislativo n.º 6/2010 de 21 de junho - Bases do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico 

14/11/2019
Programa “Escola Segura” (Prevenção Rodoviária)
Planeamento de Emergência nos Estabelecimentos de Ensino
Planeamento de Emergência nos Estabelecimentos de Ensino: caso prático de uma escola de ensino básico integrado (Vistoria/Avaliação conjunta) - com envolvência dos docentes de diferentes destacamentos selecionados   
Medidas de Autoproteção (incêndios; inundações; sismos, etc) 
Brainstorming (debate) da Situação Observada “in situ” pelos Intervenientes
Subsídios e Recomendações para Elaboração do PEI da Escola/Escolas
Plano de Emergência Interno de uma Escola (Orientações para sua elaboração)
Planeamento e Condução de Exercício no Âmbito da Proteção Civil (Escola)
Natureza de Exercícios (TTX, CPX, LIVEX) e Realização de um Exercício de Decisão (Tabletop Exercise - TTX)
Projeção do Video “Evacuação de uma Escola em Situação de Emergência”, sua análise e encerramento dos trabalhos referentes ao segundo dia

15/11/2019
Organização dos Sistemas de Operações (SGO) – Diferentes Níveis do Sistema (Envolvência de todos os Intervenientes Possíveis) 
Sistemas de Gestão de Operações – Treinamento Operacional


MOSTEIROS 
18/11/2019
A Proteção Civil na Região Fogo e Brava (Diagnóstico e Perspectivas)
A Erupção Vulcânica de 2014 e Sistema de Evacuações de Pessoas numa Situação de Emergência (Caso Prático Ocorrido das ilhas do Fogo e da Brava)
Realojamento em Situação de Emergência e Definição de Novos Assentamentos
Organização do Serviço Municipal de Proteção Civil
Planeamento, Gestão de Risco e Emergência
Cheias/Inundações e Movimentos de Vertentes (Queda de Rochas)

MOSTEIROS 
19/11/2019
Riscos Costeiros e Sistema de Aviso e Alerta de Tsunami
Sistema Integrado de Operações, Proteção e Socorro (SIOPS)
Incêndios Florestais e Urbanos: prevenção, comunicação, coordenação e ataque inicial

MOSTEIROS 
19/11/2019
Concentração para visita ao Terreno (Observação de Principais Riscos)
Visita guiada (Cidade dos Mosteiros e Chã das Caldeiras)
Entrega dos Certificados e Encerramento da Visita e do Encontro

3 - RELATÓRIO FINAL (Link)

4 - LISTA PARTICIPANTES

5 - COBERTURA DE IMPRENSA
6 - FOTOGRAFIAS (Para ver as fotos clique aqui)


6.º ENCONTRO TÉCNICO DA REDE TEMÁTICA "PROTEÇÃO CIVIL"

1 | ENCONTRO TÉCNICO

Enquadrado no âmbito das atividades da Rede Temática Proteção Civil de Cidades UCCLA, sob a coordenação de União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) e em articulação com a cidade da Praia/cidade Guia da Rede, decorreu no mês de outubro, nos Municípios da Calheta de São Miguel, Ilha de Santiago e Espargos, ilha do Sal, respetivamente, entre os dias 11 e 14 (Calheta) e entre os dias 16 e 17 (Sal), o 6.º ENCONTRO TÉCNICO DA REDE TEMÁTICA PROTEÇÃO CIVIL DE CIDADES UCCLA.
Este encontro deu sequência aos Encontros técnicos anteriores, que decorreram nas cidades da Praia, Lisboa, Huambo, Cascais e Praia, respetivamente em 2011, 2012, 2013, 2014 e 2016.

O programa correspondente ao Encontro, no que se prende com o Município da Calheta de São Miguel, incluiu uma componente de ação formativa (dias 11 e 12), outra de apresentações e debates sobre questões técnicas (dia 13) e uma deslocação de visita e estudo ao Parque da Serra da Malagueta (dia14). Paralelamente ao evento foram realizadas (dia 13) atividades extras, tais como exposições de meios e equipamentos da Proteção Civil e Bombeiros, exercício de simulação de acidente de viação e, consequentemente, incêndio, feira de saúde, bem como uma sessão de palestra versando tema sobre a redução do risco de desastre com os alunos do Ensino Básico Integrado do concelho.  No que se refere à ilha do Sal o programa teve uma incidência exclusivamente formativa (dias 16 e 17), inserida no quadro da cooperação decorrente da geminação entre os Municípios de Cascais e do Sal e que culminou com um exercício de simulação (desencarceramento e combate a incêndio).

2 | PROGRAMA DO ENCONTRO

3 | MÓDULOS FORMATIVOS & COMUNICAÇÕES APRESENTADAS
  • CIDADE DA CALHETA DE SÃO MIGUEL - ILHA DE SANTIAGO
  • Dia 11 de outubro de 2017
    • MÓDULO 1 | "Sistema Integrado de Operações, Proteção e Socorro" | Carlos Estibeira
    • MÓDULO 2 | "Base de Dados da Proteção Civil" | Rui Lourenço
    • MÓDULO 3 | "Cheias e Inundações" | António Godinho
    • MÓDULO 4 | "Planeamento, Gestão de Risco e Emergência" | António Godinho
  • Dia 12 de outubro de 2017
    • MÓDULO 5 | "Incêndios Florestais: prevenção, comunicação, coordenação e ataque inicial" - Parte 1| Pedro Araújo
    • MÓDULO 6 | "Incêndios Florestais: prevenção, comunicação, coordenação e ataque inicial" - Parte 2 | Pedro Araújo
  • Dia 13 de outubro de 2017
    • TEMA 1 | "A Proteção Civil em Cabo Verde e na Região Norte da ilha de Santiago" | Amaro Varela
    • TEMA 2 | "Principais Riscos e Prioridades na Organização de um Sistema de Proteção Civil no Concelho de São Miguel" | Daniel Gonçalves
    • TEMA 3 | "Planeamento e Coordenação de Eventos de Âmbito Municipal" | Nuno Silva
    • TEMA 4 | "Organização do Serviço Municipal de Proteção Civil" | António Godinho
    • TEMA 5 | "Sistema de Aviso e Alerta de Tsunami" | Nuno Silva
    • EVENTOS PARALELOS | "xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx" | xxxxxxx
  • Dia 14 de outubro de 2017
    • "Visita Guiada ao Parque Natural de Serra Malagueta"Nuno Borges, Pedro Araújo & Carlos Estibeira
  • CIDADE DOS ESPARGOS - ILHA DO SAL
  • Dia 16 de outubro de 2017
    • MÓDULO 1 | "Sistema Nacional de Proteção Civil" | Pedro Araújo
    • MÓDULO 2 | "Organização de um Serviço Municipal de Proteção Civil" | Nuno Silva
    • MÓDULO 3 | "Sistema Integrado de Operações, Proteção e Socorro" | Pedro Araújo
    • MÓDULO 4 | "Telecomunicações de Emergência" | Carlos Teixeira
  • Dia 17 de outubro de 2017
    • MÓDULO 5 | "Acidentes de viação" | Nuno Silva
    • MÓDULO 6 | "Incêndios Urbanos" | Pedro Araújo
    • MÓDULO 7 | "Integração dos Riscos no Ordenamento do Território" | Nuno Silva
    • EVENTOS PARALELOS| "xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx" | xxxxxxx
4 | RELATÓRIO FINAL 

5 | LISTA PARTICIPANTES

6 | COBERTURA DE IMPRENSA
  • PÁGINA DA UNIÃO DAS CIDADES CAPITAIS DE LÍNGUA PORTUGUESA | 28 SETEMBRO, 2017 | LINK DA NOTÍCIA (Clique aquí)
  • TELEVISÃO ONLINE TIVER | 10 OUTUBRO, 2017 | LINK DA NOTÍCIA (Clique aquí)
  • JORNAL ONLINE INFORPRESS | 11 OUTUBRO, 2017 | LINK DA NOTÍCIA (Clique aquí)
  • JORNAL ONLINE A NAÇÃO | 11 OUTUBRO, 2017 | LINK DA NOTÍCIA (Clique aquí)
  • PÁGINA DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL E BOMBEIROS | 13 OUTUBRO, 2017 | LINK DA NOTÍCIA (Clique aquí)
6 | FOTOGRAFIAS (Para ver as fotos clique aqui)


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5.º ENCONTRO TÉCNICO DA REDE TEMÁTICA "PROTEÇÃO CIVIL"


1 | ENCONTRO TÉCNICO

Entre os dias 27 de junho e 01 de julho do ano de 2016, decorreu na cidade da Praia, Cabo Verde o QUINTO ENCONTRO TÉCNICO DA REDE TEMÁTICA PROTEÇÃO CIVIL, sob o lema "Proteção Civil: experiências do passado e desafios do futuro". Esta urbe (cidade-guia), que sirviu de palco para a realização deste evento, já tinha sido anfitriã do primeiro encontro, em estreita parceria com a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) - coordenadora do projeto. Recorda-se que os encontros anteriores tiveram igualmente lugar nas cidades de Lisboa (2012), Huambo (2013) e Cascais (2014).

O encontro deste ano contou com um modelo organizativo diferente que engloba, sessão de formação (workshops) e apresentação oral, traduzindo-se num enorme ganho e experiências acumuladas ao longo dos diferentes e sucessivos encontros. 

Participaram neste evento representantes de cidades de Portugal, cidades de Cabo Verde, Instituições diversas e, no mesmo, foram alcançados objectivos importantes, de que o relatório do ponto 4 dá conta.


3 | COMUNICAÇÕES APRESENTADAS & WORKSHOPS
    • SESSÃO PRÁTICA | VISITA AO BAIRRO DE ASSENTAMENTO INFORMAL (JAMAICA) | Carlos da Silva Estibeira
    • SESSÃO PRÁTICA | VISITA A UM DOS EDIFÍCIOS DA CMP PARA VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA O RISCO DE INCÊNDIO | Luís Cecílio Maia dos Santos


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4.º ENCONTRO TÉCNICO DA REDE TEMÁTICA "PROTEÇÃO CIVIL"

PORTUGAL | Cascais | 27 & 28 de Novembro de 2014

1 | ENCONTRO TÉCNICO

Decorreu no dia 27 de Dezembro de 2014, no Auditório do Centro Cultural de Cascais, Portugal, o IV ENCONTRO TÉCNICO DA REDE TEMÁTICA PROTEÇÃO CIVIL DE CIDADES UCCLA.

Sob a coordenação da UCCLA, as cidades de Cascais (anfitriã) e Praia (cidade guia) organizaram o encontro, cujo acto de abertura contou com as honrosas presenças dos Excelentíssimos Senhores Dr. Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais e Dr. Vítor Ramalho, Secretário Geral da UCCLA. No Encontro estiveram presentes representantes das cidades da Praia, São Domingos, Tarrafal de Santiago, São Salvador do Mundo, Ribeira Grande de Santo Antão (Cabo Verde), Cascais, Lisboa, Almada, Mértola, Oeiras, Porto (Portugal), Macau, Guiné Bissau, para além das instituições públicas e académicas sediadas em Cascais e Lisboa. 

As comunicações apresentadas no dia 27, correspondentes aos Temas cujo conteúdo se inclui seguidamente, revestiram-se de grande interesse teórico, pela sua qualidade, e prático, pela sua identificação com situações concretas, circunstância que possibilitou um debate vivo e participado, aspecto que se traduziu numa mais valia reveladora da utilidade do Encontro. 

No segundo dia do Encontro, dia 28, para melhor se entender os riscos associados à erosão costeira e inteirar-se das medidas de gestão do perímetro florestal das regiões de Cascais/Coimbra, foi efectuada uma visita de estudo.



3 | COMUNICAÇÕES APRESENTADAS 

    Dia 27 de Novembro de 2014 
    Dia 28 de Novembro de 2014 
  • VISITA A LOCAIS DE INTERVENÇÃO E A ÁREAS AMBIENTAIS DE REFERÊNCIA

A visita ao terreno, realizado no dia 28, para observações in loco, decorreu na orla costeira e perímetro florestal do concelho de Cascais, evidenciando situações representativas de riscos costeiros e florestais. Relativamente aos riscos costeiros foram observados os trabalhos de contenção de taludes na praia da Poça, com recurso a técnicas construtivas distintas, visando a segurança da população. No que se refere à visita ao perímetro florestal foram apresentados trabalhos realizados tendo em vista a erradicação de espécies infestantes com reflorestação de espécies autóctones e resultados de acções de fogo controlado visando a prevenção de incêndios florestais. A visita terminou com uma visão numa perspectiva mais lúdica na Barragem do rio da Mula e ao Santuário da Peninha no concelho de Sintra, local de onde é possível visualizar uma parte significativa e de excepcional beleza do Concelho de Cascais.



4 | RELATÓRIO FINAL (em elaboração)

6 | LISTA PARTICIPANTES (brevemente)

5 | COBERTURA DE IMPRENSA

6 | FOTOGRAFIAS (Para ver as fotos clique aqui)

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3.º ENCONTRO TÉCNICO DA REDE TEMÁTICA "PROTEÇÃO CIVIL"

Angola | Província do Huambo | 09 & 10 de Outubro de 2013

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1 | ENCONTRO TÉCNICO

Decorreu nos dias 09 e 10 de outubro de 2013, na Sala de Conferências das instalações da Rádio Huambo, Província de Huambo, Angola, o III ENCONTRO TÉCNICO DA REDE TEMÁTICA PROTEÇÃO CIVIL DE CIDADES UCCLA.

Sob a coordenação da UCCLA, as cidades de Huambo (anfitriã) e Praia (cidade guia) organizaram o encontro que contou com a presidência do Eng.º José Marcelino (Administrador Provincial do Huambo) e presenças dos representantes das cidades da Praia, São Domingos (Cabo Verde), Cascais, Lisboa (Portugal) e Maputo (Moçambique), para além dos da UCCLA, das Comissões Administrativas de Luanda, representantes do Município do Huambo, dos centros universitários do Huambo,  das autoridades civis e militares do Huambo.

A abertura oficial do encontro foi presidido pelo Vice-Governador do Huambo, Senhor Guilherme Tuluca, em representação do Governador, Dr. Fernando Faustino Muteka e a sessão de encerramento dos trabalhos esteve a cargo do Senhor Secretário-Geral da  UCCLA, Dr. Victor Ramalho.


3 | COMUNICAÇÕES APRESENTADAS 

    1.º Dia | 09 de outubro de 2013 
    2.º Dia | 10 de outubro de 2013 
4 | RELATÓRIO FINAL


5 | COBERTURA DE IMPRENSA

6 | FOTOGRAFIAS

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2.º ENCONTRO TÉCNICO DA REDE TEMÁTICA “PROTEÇÃO CIVIL 
Portugal | Cidade de Lisboa | 10 & 11 de outubro de 2012
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1 | ENCONTRO TÉCNICO

À semelhança do que aconteceu na cidade da Praia, em Outubro de 2011 foi realizado, nos dias 10 e 11 de Outubro, no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, o SEGUNDO ENCONTRO TÉCNICO DA REDE TEMÁTICA "PROTEÇÃO CIVIL", organizado pelas Câmaras Municipais da Praia (cidade-guia) e Lisboa, sob a coordenação da União de Cidades Capitais  de Língua Portuguesa (UCCLA), no qual estiveram presentes representantes de cidades de Portugal, Angola, Moçambique, China e Cabo Verde.

Os encontros técnicos anuais previstos no plano de actividades da rede para o triénio 2011/2013, elaborado na cidade da Praia, em Abril de 2011, coincidem com o dia internacional para a Redução de Catástrofes Naturais que se comemora, na segunda quarta-feira do mês de Outubro de cada ano.

Na sequência dos encontros ocorridos nas cidades da Praia e Lisboa, 2011 e 2012, respectivamente, está prevista a realização do próximo em Outubro de 2013, no Município de Huambo, em Angola.


3 | COMUNICAÇÕES APRESENTADAS

       1.º Dia | 10 de outubro de 2012 
  • Tema 01 | O planeamento urbano e o risco | João Appleton
  • Tema 02 | Planeamento urbano na gestão dos riscos naturais: estudo de caso do bairro da Jamaica e Água Funda | Hermelindo Fernandes
  • Tema 03 | O incêndio florestal na Região Autónoma da Madeira em Julho de 2012. A intervenção do Dispositivo de Resposta Operacional Regional e a coordenação das operações através do Comando Regional das Operações de Socorro | Luís Manuel Guerra Neri
  • Tema 04 | Resposta do Serviço Municipal de Proteção  Civil de Tavira ao incêndio de Julho | Miguel Silva
     2.º Dia | 11 de outubro de 2012
  • Tema 05 | Requalificação da encosta de Vila Nova: uma medida estrutural na mitigação de riscos de cheias na cidade da Praia | Celestino Afonso
  • Tema 06| Contributo da Proteção Civil da Câmara de Torres Novas no âmbito da geminação com o Município da Ribeira Grande de Santo Antão | Francisco Paiva 
  • Tema 07 | Riscos Costeiros e as Vulnerabilidades Costeiras | Carlos Estibeira
  • Tema 08 | Voluntariado em Proteção Civil: preparação da população para a emergência | Sofia Baltazar
  • Tema 09 | Avaliação do Risco Sísmico na Cidade de Maputo | Sulemane Mamad
  • Tema 10 | Construções? Sua Implicação | José Marcelino
4 | RELATÓRIO FINAL


5 | COBERTURA DE IMPRENSA

6 | FOTOGRAFIAS

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1.º ENCONTRO TÉCNICO DA REDE TEMÁTICA “PROTEÇÃO CIVIL 
Cabo Verde | Cidade da Praia | 12 & 13 de outubro de 2011
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1 | ENCONTRO TÉCNICO


Foi organizado pela cidade da Praia, enquanto cidade-guia, em parceria com a UCCLA, o PRIMEIRO ENCONTRO TÉCNICO DA REDE TEMÁTICA "PROTECÇÃO CIVIL". O referido encontro decorreu na Praia, nos dias 12 e 13 de Outubro de 2011, estando programado para os anos seguintes a sua realização, em datas coincidentes com as da referida comemoração, nas cidades de Lisboa e Huambo, 2012 e 2013 respectivamente.


Participaram neste evento representantes de cidades de Portugal, Angola, Moçambique, China (através de Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa - Portugal), cidades de Cabo Verde, Instituições diversas e, no mesmo, foram alcançados objectivos importantes, de que o relatório do ponto 4 dá conta.


2 | PROGRAMA DO ENCONTRO

3 | COMUNICAÇÕES APRESENTADAS

     1.º Dia | 12 de outubro de 2011
     2.º Dia | 13 de outubro de 2011
4 | RELATÓRIO FINAL

6 | LISTA PARTICIPANTES

5 | COBERTURA DE IMPRENSA

6 | FOTOGRAFIAS

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